A constituição de uma parceria público-privada em Barcelos vai permitir a realização de cerca de 50 equipamentos nos mais diversos sectores da actividade municipal. Das obras previstas, esta parceria vai permitir avançar com o complexo desportivo de Martim e a construção de uma piscina.
No texto de apresentação desta proposta, Fernando Reis sustenta que esta parceria com o sector privado “visa prosseguir a política do Município no esforço pela modernização do concelho e melhoria da qualidade de vida da sua população”.
O presidente da Câmara mostra-se convicto de que com esta nova fórmula “os objectivos a prosseguir poderão ser optimizados”, a gestão será “mais flexível e eficiente”, o que permitirá uma “melhoria da qualidade das actividades desenvolvidas, com claro benefício para a sustentabilidade financeira e para o bem-estar da população do Município de Barcelos”.

Concurso público internacional

A nova sociedade anónima, que vai ser constituída por concurso público internacional, as entidades privadas terão 51% do capital e a Câmara Municipal deterá os restantes 49%, terá poderes para proceder à concepção, construção, instalação, recuperação/reabilitação, reconversão, adaptação, financiamento e conservação de equipamentos e infra-estruturas urbanas de relevante interesse municipal.
De entre as obras a efectuar, destaca-se a recuperação e reconversão do Mercado Municipal de Barcelos, a adaptação e reabilitação do edifício denominado Casa Conde Vilas Boas, o Centro Escolar de Barcelos e diversas obras no plano desportivo, tais como a segunda fase do Complexo Estádio Municipal de Barcelos (incluindo a construção de piso sintético, balneários e bancada); nove piscinas e ainda 18 Complexos Desportivos com pisos sintéticos.
Após a deliberação favorável votada na reunião da passada sexta-feira, segue-se agora um conjunto de procedimentos que conduzirá ao concurso público internacional, do qual resultará a escolha do consórcio que será o parceiro do município nesta sociedade anónima.
Assim, esta proposta será submetida à aprovação da Assembleia Municipal, ao mesmo tempo que tal órgão também se terá de pronunciar pela constituição do direito de superfície sobre os imóveis onde irão ser construídos os equipamentos, assegurando que o direito de propriedade desses imóveis se mantenha no domínio municipal. Após estes procedimentos, seguir-se-á o lançamento do procedimento concursal para selecção de parceiros privados.