A Junta de Freguesia de Martim, em cooperação com a Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P., irá proceder à regularização de captações de água (Poços, Furos, Minas, etc).
Este serviço estará disponível, gratuitamente, até 31 de Maio, na Junta de Freguesia de Martim, todos os dias úteis, entre as 9:00 horas e as 12:30 horas e as 14:00 horas e 17:30 horas.
Assim, os interessados deverão fazer-se acompanhar de:
- Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
- ou o Cartão de Cidadão,
- localização do que irá registar.
Informamos que SÓ é OBRIGATÓRIO para quem tem motores superiores a 5 cavalos.
As restantes situações NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS.
No entanto, se quiser proteger as captações já existentes de outras futuras, de modo a garantir o seu direito de uso, também poderá registar o seu poço, furo, mina, etc.
Registo
de canídeos e gatídeos
Toda a informação sobre as licenças e o registo.
SABER MAIS
